Áreas de Atuação
Penal Empresarial
Através do nosso sócio fundador Yuri Herculano, o escritório se especializou no Direito Penal com foco em empresas. O aumento de ações penais no setor privado tem crescido nos últimos anos com o fenômeno da globalização, desenvolvimento tecnológico e a cooperação com entes e entidades da administração pública.
Diante desse novo cenário, o Escritório Herculano e Ribeiro Advocacia atua de forma integrada com os profissionais e outras áreas para oferecer assessoria customizada para as necessidades dos nossos clientes.
Dessa forma, prestamos serviços extrajudiciais como, por exemplo, Elaboração de políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro, Pareceres jurídicos em matéria penal, Treinamento de funcionários para interação com as autoridades públicas, Aconselhamento jurídico sobre cooperação com autoridades públicas. ANPP – Acordo de Não Persecução Penal
No contencioso, oferecemos as empresas e seus representantes assessoria penal, com a elaboração de pedidos de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais; Acompanhamento em oitivas perante a autoridade policial; Defesa penal nas etapas investigativa e judicial; Acompanhamento de procedimentos cautelares; Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de queixa-crime (ação penal privada); Aconselhamento e acompanhamento de acordos de colaboração premiada.
Tribunal de Contas
O Escritório tem atuação especializada em Tribunais de Contas, com o conhecimento de procedimentos específicos, bem como da jurisprudência das Cortes Estaduais e Tribunal de Contas da União, propiciando uma experiência personalizada para cada caso.
Os advogados tem experiência na administração pública, com a vivência de casos práticos que contribui para a melhor solução.
Estamos prontos para a defesa de agentes públicos e Empresas.
Direito Municipal
O nosso escritório tem atuação influente no Direito Municipal, com a defesa multidisciplinar dos Municípios Brasileiros. A soma de experiências, expertise e cooperação entre os especialistas produz resultados e maior eficiência na defesa do erário público.
Além disso, os nossos profissionais se destacam pelo acompanhamento de perto da realidade de cada ente, humanizando as relações, conhecendo a cultura e as tradições do povo como forma de produzir assistência diferenciada.
Administrativo
Assessoria, Consultoria e advocacia para Instituições de Ensino Público e Privado, Fusões e Aquisições, o acompanhamento de processos administrativo no MEC – Ministério da Educação e Conselho Estadual de Educação e representação em contencioso cível, penal e regulatório.
Compliance
Assessoria e Consultoria para Microempresas (ME) e Pequenas Empresas (EPP). Estudo Preliminar de Risco. Gestão Antissuborno. Implantação de programa de integridade/conformidade na administração pública e privada.
Ambiental
Atuação perante os órgãos de controle e fiscalização da administração pública direita e indireta da União, Estados e Municípios. Assessoria e planejamento jurídico para empresas com foco em sustentabilidade corporativa e atuação multidisciplinar e integrada com a gestão de pessoas, governança, risco e compliance.
Direito Penal
Banca de advogados especializados para atuação nas principais, tais como, crimes contra a vida, a honra o patrimônio, eleitoral e Administração Pública, com ênfase em crimes contra a licitação.
Educacional
Eleitoral
A nossa equipe é multidisciplinar formada por advogados, acadêmicos, cientistas políticos, com o intuito de prestar serviços individualizados e práticos para a solução de problemas apresentados no dia a dia da campanha eleitoral.
A nossa banca eleitoral também tem expertise em atuação para Partidos Políticos, com a composição, organização, prestação de contas e defesa perante os Tribunais.
Atuamos com novas tecnologias jurídicas para o Direito Eleitoral buscando otimizar e fornecer um serviço de excelência.
Eventos, esporte e Entretenimento
Elaboramos e negociamos contratos de patrocínio e de direitos de transmissão de eventos, licenciamento de imagem, marcas e produtos.
Mediação e Arbitragem
Proteção de Dados
Regulatório