Direito eleitoral e compliance : o due diligence como parâmetro para aferir a responsabilidade do partido político criado a partir de fusão Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim | 2018
Artigos
Direito eleitoral e compliance : a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil
Direito eleitoral e compliance : a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim | 2018
A inconstitucionalidade da resolução TSE n.º 23.520/2017 : uma análise à luz do efeito cliquet
A inconstitucionalidade da resolução TSE n.º 23.520/2017 : uma análise à luz do efeito cliquet Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim | 2017
Precisamos conversar sobre o acordo de não persecução penal: situações (ainda) obscuras e possíveis soluções
Precisamos conversar sobre o acordo de não persecução penal: situações (ainda) obscuras e possíveis soluções Victor de Lemos Pontes
(Im)parcialidade do Juiz diante da ausência do Ministério Público à audiência de instrução: retrocesso ao modelo inquisitório?
(Im)parcialidade do Juiz diante da ausência do Ministério Público à audiência de instrução: retrocesso ao modelo inquisitório? 2018, Processos desconstituintes e Democracia no Brasil: precisamos de uma nova Constituição?
Dilema constitucional entre a criminalização da homofobia e o princípio da legalidade penal: para quem(m) serve o ativismo judicial?
Dilema constitucional entre a criminalização da homofobia e o princípio da legalidade penal: para quem(m) serve o ativismo judicial? 2019, Anais do X Congresso da ABraSD